O Governo de Goiás se destaca como pioneiro na criação de uma Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial, já aprovada em primeira votação pela Assembleia Legislativa. A iniciativa tem atraído atenção internacional, sendo reconhecida como a primeira política pública estruturada sobre IA elaborada por um estado brasileiro.
Durante visita a Nova York, o governador Ronaldo Caiado apresentou os detalhes da proposta para representantes da Amazon, incluindo o vice-presidente mundial de Relações Institucionais, Shannon Kellogg.
Caiado enfatizou que Goiás rompeu com o modelo restritivo que o Congresso Nacional busca implementar, inspirado na legislação europeia, optando por um modelo moderno e aberto que promove tecnologia, inovação e ciência como pilares do desenvolvimento.
Amazon de olho na IA
O secretário de Governo de Goiás, Adriano da Rocha Lima, destacou que o marco civil do estado está completamente alinhado com a visão da Amazon sobre desenvolvimento responsável da IA, contrastando com a proposta federal considerada excessivamente restritiva e punitiva, que gera insegurança jurídica ao responsabilizar desenvolvedores sem considerar as particularidades do processo de aprendizado da IA.
A proposta goiana estabelece uma abordagem abrangente e transparente, incluindo criação de plataforma de software aberto, implementação de um Núcleo de Ética em IA, inclusão de conteúdos sobre inteligência artificial no currículo escolar e capacitação de servidores públicos. A estratégia também contempla a “diplomacia da IA”, com parcerias internacionais e integração entre centros de pesquisa globais e instituições brasileiras.
Durante o encontro, Kellogg revelou que a Amazon já investiu US$ 21 bilhões em datacenters e estruturas para desenvolvimento de IA nos Estados Unidos, e sugeriu que montante semelhante poderia ser direcionado a países com ambiente propício, destacando que Goiás já reúne os principais critérios exigidos: segurança jurídica e uso de energia limpa.
Autoridades goianas alertaram sobre o risco de o Brasil perder protagonismo no setor caso avance a proposta de regulamentação da IA já aprovada no Senado, o que poderia transformar o país em mero consumidor de tecnologia desenvolvida externamente, em vez de assumir posição de liderança no setor.
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