O governo federal anunciou uma importante mudança no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a redução do limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas. A partir de 2025, apenas 15% da merenda poderá conter esses produtos, e em 2026 o limite será reduzido para 10%.
Essa iniciativa visa garantir uma alimentação mais saudável para milhões de estudantes, priorizando ingredientes naturais, diversidade regional e produtos da agricultura familiar.
Investimento na alimentação escolar
O PNAE atende cerca de 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas de todo o Brasil, fornecendo aproximadamente 50 milhões de refeições diárias. O investimento anual no programa é de R$ 5,5 bilhões, garantindo que estudantes de todas as regiões tenham acesso a uma alimentação nutritiva e balanceada.
A decisão foi anunciada na 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, evento realizado em Brasília, que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, e diversas autoridades do setor educacional. O evento também contou com a presença de nutricionistas, merendeiras, professores e estudantes.
O presidente Lula destacou a importância da alimentação na aprendizagem, reforçando que crianças com fome não conseguem absorver o conhecimento de maneira eficiente. O ministro Camilo Santana complementou que a medida tem como objetivo combater a obesidade infantil e melhorar a qualidade nutricional das refeições escolares.
Prioridade para a agricultura familiar
Além de reduzir os ultraprocessados, o governo reforçou o compromisso de adquirir alimentos da agricultura familiar, especialmente de mulheres agricultoras. Atualmente, a legislação exige que pelo menos 30% dos alimentos comprados para a merenda escolar sejam provenientes desse setor.
O ministro da Educação destacou que essa diretriz fortalece o papel da agricultura familiar na economia, gera emprego e renda no campo e melhora a qualidade da alimentação oferecida nas escolas.
Impacto positivo na saúde dos estudantes
A obesidade infantil tem se tornado um problema crescente no Brasil. De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, 14,2% das crianças com menos de cinco anos estão acima do peso – um índice muito superior à média global de 5,6%. Entre os adolescentes, o percentual é ainda mais alarmante, atingindo 33%.
A substituição de biscoitos industrializados e outros ultraprocessados por alimentos naturais, como frutas, feijão e cuscuz, já vem sendo percebida nas escolas. Nutricionistas e merendeiras relatam que a mudança tem impacto direto na concentração e no rendimento dos alunos.
Capacitação de profissionais da alimentação escolar
Durante o encontro, o governo lançou o projeto Alimentação Nota 10, uma iniciativa que vai capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em boas práticas alimentares e segurança nutricional. O projeto, que conta com um investimento de R$ 4,7 milhões, tem como objetivo promover hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis em toda a rede pública de ensino.
Reajuste no valor da merenda escolar
Desde 2023, o governo federal implementou um reajuste no valor da merenda escolar. Os ensinos médio e fundamental tiveram um aumento de 39%, enquanto a educação infantil e as escolas indígenas e quilombolas receberam um reajuste de 35%. Outras modalidades tiveram um acréscimo de 28%.
Antes desse reajuste, a alimentação escolar estava há seis anos sem aumento nos repasses, o que comprometia a qualidade das refeições oferecidas.
Conclusão sobre os ultraprocessados
A decisão do governo federal de reduzir o consumo de ultraprocessados nas escolas é um avanço significativo na promoção da saúde infantil e no combate à obesidade. Além disso, a valorização da agricultura familiar fortalece a economia local e garante uma alimentação mais nutritiva para os estudantes.
Com essas medidas, o PNAE reforça seu papel essencial na educação brasileira, garantindo que milhões de crianças e adolescentes tenham acesso a refeições saudáveis, equilibradas e de qualidade.