As críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, intensificaram-se a partir de 14 de julho, quando autoridades dos Estados Unidos começaram a emitir declarações públicas contra ele. A partir dessa data, houve uma escalada nos ataques, com postagens que acusam Moraes de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro e de promover um complexo de censura e perseguição que ultrapassa as fronteiras brasileiras, afetando também cidadãos americanos. Essas mensagens foram amplamente divulgadas, inclusive em português, pelas redes sociais da Embaixada dos EUA no Brasil.
A cronologia das manifestações oficiais dos EUA revela uma sequência de críticas e sanções. Em 14 de julho, Darren Beattie, Secretário Adjunto de Diplomacia Pública, destacou que o presidente Trump enviou uma carta impondo consequências ao STF e ao governo Lula por ataques a Bolsonaro, à liberdade de expressão e ao comércio americano, qualificando tais ataques como uma vergonha e abaixo da dignidade democrática do Brasil. Em 18 de julho, Marco Rubio, Secretário de Estado, anunciou a revogação imediata dos vistos de Moraes, seus aliados na corte e familiares diretos, responsabilizando-os por censurar manifestações protegidas nos EUA.
No dia 24 de julho, Beattie reiterou que Moraes é o “coração pulsante” do complexo de perseguição contra Bolsonaro, que também restringe a liberdade de expressão nos Estados Unidos. Em 30 de julho, Rubio informou que o presidente dos EUA e o Departamento do Tesouro sancionaram Moraes sob o programa de sanções Global Magnitsky, por graves abusos aos direitos humanos, alertando que togas não protegerão aqueles que violam direitos fundamentais. Beattie complementou que a sanção evidencia a seriedade com que o presidente Trump encara o complexo de censura e perseguição arquitetado por Moraes, alertando cúmplices a não colaborarem com tais violações.
A Secretaria de Assuntos do Hemisfério Ocidental declarou que os EUA utilizarão todos os instrumentos diplomáticos, políticos e legais para enfrentar atores estrangeiros malignos, referindo-se a Moraes. Em 4 de agosto, Christopher Landau, Vice-secretário de Estado, criticou a prisão domiciliar imposta a Bolsonaro por Moraes, classificando a medida como repressão à liberdade de expressão e um indicativo de uma “ditadura judicial”. A mesma secretaria condenou a restrição imposta a Bolsonaro, afirmando que os EUA responsabilizarão todos que colaborarem com tais condutas.
Finalmente, em 6 de agosto, Beattie reforçou que Moraes é o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores, destacando que os abusos cometidos lhe renderam sanção sob a Lei Global Magnitsky. Ele aconselhou fortemente que aliados de Moraes não auxiliem ou encubram seu comportamento sancionado, afirmando que a situação está sendo monitorada de perto.
Este conjunto de declarações e sanções demonstra uma postura firme dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de violações graves aos direitos humanos e de usar o aparato judicial brasileiro para silenciar a oposição política, especialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro. A escalada das críticas e medidas punitivas reflete um conflito diplomático e político significativo entre os dois países, com repercussões diretas na esfera da liberdade de expressão e dos direitos fundamentais no Brasil.
EUA deve aplicar mais sanções
Autoridades dos Estados Unidos intensificaram as críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e alertaram que seus aliados no Judiciário e em outras esferas podem ser alvo de novas sanções. A Embaixada dos EUA no Brasil, em publicações recentes, reforçou a acusação de que Moraes é o “principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores”.
As declarações representam uma escalada na crise diplomática que se intensificou em julho de 2025. Naquele mês, o governo americano, sob a presidência de Donald Trump, já havia aplicado sanções a Moraes com base na Lei Global Magnitsky, que pune estrangeiros por graves violações de direitos humanos ou corrupção. As medidas incluíram a revogação de seu visto e o bloqueio de bens em território americano.
Cronologia e Contexto das Ameaças:
- 18 de julho de 2025: O Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anuncia a suspensão dos vistos de Moraes e de seus aliados no STF.
- 30 de julho de 2025: O Departamento do Tesouro americano inclui oficialmente o ministro na lista de sanções da Lei Magnitsky, citando uma “campanha opressiva de censura” e “prisões arbitrárias”.
- 4 de agosto de 2025: Após Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Departamento de Estado dos EUA condena a medida, classificando-a como uma tentativa de “silenciar a oposição”.
- 6 e 7 de agosto de 2025: O subsecretário de Diplomacia Pública, Darren Beattie, e a Embaixada dos EUA no Brasil publicam novas advertências, afirmando que “os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta” do ministro e que a situação está sendo monitorada “de perto”.
As autoridades americanas justificam as sanções e as ameaças com base na alegação de que as decisões de Moraes, especialmente as que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e a regulação de plataformas digitais, constituem violações de direitos humanos e ataques à liberdade de expressão.
O governo americano estuda um plano de sanções graduais que pode ser ampliado a outras autoridades brasileiras, dependendo da evolução do cenário político e da resposta do Brasil. A situação gerou reação do Itamaraty, que convocou o encarregado de negócios da embaixada americana para prestar esclarecimentos. Analistas apontam que a crise evidencia um choque sobre os conceitos de liberdade de expressão e o funcionamento das instituições democráticas entre os dois países.
