O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. A plataforma deve ser restabelecida em até 24 horas, após um bloqueio que durou cerca de 40 dias. O bloqueio foi inicialmente ordenado em 30 de setembro devido à ausência de um representante legal no país, uma exigência para que empresas estrangeiras operem no Brasil.
Razão do Bloqueio e Suspensão
O bloqueio ocorreu após a rede social X, controlada pelo bilionário Elon Musk, fechar seu escritório no Brasil e se recusar a retirar do ar perfis investigados por publicações antidemocráticas. A empresa também havia acumulado multas que totalizaram R$ 28,6 milhões.
Nas últimas semanas, a rede reativou sua representação legal no Brasil, com a advogada Rachel Villa Nova reassumindo o cargo. Com a regularização e o pagamento das multas, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma, que foi acatado pelo STF após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cronologia dos Principais Eventos
- 30/08: Bloqueio da rede social X no Brasil determinado por Alexandre de Moraes.
- 18/09: X muda a hospedagem da rede, permitindo o acesso via servidores Cloudflare, resultando em uma multa adicional de R$ 10 milhões.
- 20/09: Reativação da representação legal da X no Brasil com a advogada Rachel Villa Nova.
- 07/10: Transferência correta da multa de R$ 28,6 milhões ao Banco do Brasil.
- 08/10: PGR emite parecer favorável, e Moraes determina o desbloqueio da plataforma.
Com a reativação da representação e a quitação das penalidades, a expectativa é que a plataforma retorne ao ar dentro do prazo estipulado de 24 horas.
Com informações da ABr