Imagine uma partida de pingue-pongue onde a bolinha é a Constituição e os jogadores são o STF e a Câmara dos Deputados. Pois bem, estamos assistindo a um rally intenso, com a “raquetada” mais recente vindo da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que decidiu limitar o alcance da resolução aprovada pela Câmara sobre o processo contra o deputado Alexandre Ramagem.
A história é digna de um episódio de “House of Cards” à brasileira. De um lado, temos a Câmara dos Deputados, que aprovou com folga (315 a 143) uma resolução para suspender toda a ação contra Ramagem relacionada à suposta trama golpista. Do outro, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que votou para considerar que a imunidade parlamentar tem caráter “personalíssimo” e não pode beneficiar outros réus nem se aplicar a crimes cometidos antes da diplomação. Como diria um comentarista esportivo: “É um jogo de xadrez onde cada movimento tem consequências constitucionais!”
A questão técnica é fascinante para quem adora o intrincado mundo jurídico (e para quem gosta de ver o circo pegar fogo). A Constituição prevê que a Câmara pode suspender ações penais contra deputados, mas apenas para crimes cometidos após a diplomação. É como aquela regra do “pega-pega” onde você está salvo se tocar na árvore, mas Moraes está dizendo: “Ei, você tocou na árvore depois que eu te peguei. Não vale!”
STF vs Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta, não esconde sua irritação com o que considera interferência do Judiciário nas prerrogativas do Legislativo. Em abril, durante um evento empresarial, ele já havia soltado a pérola: “O Judiciário está se metendo em praticamente tudo”. É como reclamar que seu vizinho está constantemente entrando na sua casa para reorganizar seus móveis – dá para entender a frustração.
A tensão entre os Poderes escalou rapidamente. Os deputados Sóstenes Cavalcante e Zucco atacaram a decisão do STF com palavras nada suaves. Sóstenes chegou a dizer que Moraes “humilhava a Câmara” e que seu voto era “um tapa na cara da democracia”. Para visualizar a situação, imagine aquelas brigas de família em almoço de domingo, mas com togas e medalhões institucionais.
Para contextualizar a importância disso tudo: estamos presenciando um teste de força entre instituições que deveria ser resolvido pelo equilíbrio e harmonia, não pelo confronto. É como um casal que, em vez de dialogar sobre quem lava a louça, decide jogar os pratos pela janela. A diferença é que, neste caso, os “pratos” são nossas garantias constitucionais e a estabilidade democrática.
A resolução da Câmara tem uma peculiaridade interessante: foi redigida de forma a potencialmente beneficiar outros réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. É como se, ao conceder férias para um funcionário, a empresa criasse uma brecha para que todos seus amigos também tirassem folga. Moraes e a maioria da Primeira Turma disseram “não, não, não” a essa interpretação.
No fim das contas, o que vemos é um embate institucional de alto calibre que reflete as tensões políticas do país. Como em toda boa novela brasileira, ainda há muitos capítulos pela frente. O julgamento virtual da Primeira Turma termina na próxima terça-feira (13), mas as repercussões políticas provavelmente se estenderão por muito mais tempo. Se há algo que nossos políticos e juízes dominam com maestria é a arte de transformar disputas jurídicas em novelas de longa duração!