Queda de nascimentos no Brasil atinge maior recuo em 20 anos

O Brasil registrou 2,38 milhões de nascimentos em 2024, uma redução de 5,8% em relação aos 2,52 milhões de nascidos em 2023, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado confirma a continuidade de uma trajetória de queda iniciada há seis anos e representa o maior recuo anual observado nas últimas duas décadas.

O levantamento do IBGE, baseado em informações de mais de 8 mil cartórios de registro civil, indica médias anuais que ajudam a dimensionar o ritmo das ocorrências: 198 mil nascimentos por mês, 6,6 mil por dia, 275 por hora e 4,5 a cada minuto. Entre os meses, março liderou o total de registros, com 215,5 mil nascimentos, seguido por maio (214,5 mil), abril (214,1 mil) e janeiro (201,7 mil). Os meses de menor ocorrência foram novembro (180,2 mil) e dezembro (183,4 mil).

Perfil etário das mães e variação regional

Os dados apontam para uma mudança consistente na idade materna: em 2004, 51,7% dos nascimentos foram de mães com até 24 anos; em 2024, essa proporção caiu para 34,6%. Paralelamente, cresce a participação de mães com mais de 30 anos, especialmente nas regiões Sul e Sudeste.

“Confirma a tendência já apontada pelo Censo 2022, de que as mulheres estão tendo cada vez menos filhos, a queda da fecundidade”, afirmou Klivia Brayner, gerente da pesquisa do IBGE.

A analista demógrafa Cintia Simões Agostinho ressalta que a redução acompanha o envelhecimento da população e a diminuição do contingente de mulheres em idade reprodutiva (15 a 49 anos), fator estrutural que tende a limitar o número absoluto de nascimentos.

As diferenças regionais são marcantes. No Norte, estados como Acre (19,8%), Amazonas (19,1%) e Maranhão (18,6%) apresentaram as maiores participações de mães com até 19 anos no momento do parto. Já o Distrito Federal (49,8%), Rio Grande do Sul (45,2%) e São Paulo (44,5%) destacaram‑se pela maior proporção de nascimentos de mães com mais de 30 anos.

Registro civil, prazos e deslocamentos para parto

Além dos 2,38 milhões de nascimentos ocorridos em 2024, o IBGE identificou 65,8 mil nascimentos de anos anteriores cujo registro foi efetivado apenas no ano passado. A legislação determina prazo de 15 dias para registro, ampliado para até três meses em localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório (Lei 6.015/1973), e prevê gratuidade para o registro (Lei 9.534/1997).

Ao considerar somente os nascimentos ocorridos em 2024, 88,5% foram registrados dentro de 15 dias e 98,9% em até 90 dias, indicativo de elevada conformidade ao prazo legal. O Marco Legal da Primeira Infância (2016) também exige a interligação informatizada entre unidades de saúde e cartórios, norma que busca agilizar a formalização do registro.

O estudo evidencia ainda que 34,3% dos partos em 2024 ocorreram em unidades de saúde situadas em município diverso do domicílio da mãe. Estados como Sergipe (60,3%) e Pernambuco (58,8%) registraram proporções superiores a 50%. Entre municípios com mais de 500 mil habitantes, destacaram‑se taxas elevadas de nascimentos fora do município de residência: Belford Roxo (79,4%), Jaboatão dos Guararapes (73,8%) e Aparecida de Goiânia (67,9%).

Interpretações demográficas e implicações socioeconômicas

A continuidade da queda de nascimentos e seu aprofundamento em 2024 têm múltiplas consequências demográficas e econômicas. Em termos estritamente demográficos, uma taxa de fecundidade em declínio e a redução do contingente de mulheres em idade reprodutiva aceleram o processo de envelhecimento populacional, alterando a estrutura etária e elevando a razão de dependência de idosos.

No plano econômico, a transição demográfica implica desafios para mercados de trabalho, financiamento da previdência social e planejamento de serviços públicos. Menores volumes de trabalhadores jovens podem reduzir a base contributiva para regimes previdenciários e limitar o crescimento potencial de longo prazo, sobretudo se não houver compensação por ganhos de produtividade ou imigração qualificada.

Adicionalmente, a heterogeneidade regional enfatiza demandas diferenciadas por políticas públicas: áreas com maior participação de mães jovens exigem programas de saúde reprodutiva e educação; regiões com maior envelhecimento necessitam de planejamento previdenciário e de saúde ampliado.

Contexto histórico e perspectivas

O recuo de 5,8% entre 2023 e 2024 é o maior observado em 20 anos, superando a queda de 5,1% registrada entre 2015 e 2016. A continuidade dessa tendência, já sinalizada pelo Censo 2022, sugere que políticas públicas de longo prazo deverão considerar um novo perfil demográfico — com menor natalidade e população mais envelhecida — ao formular estratégias de saúde, educação, habitação e seguridade social.

O IBGE permanece como fonte central para o acompanhamento desses indicadores, cuja evolução orientará decisões governamentais e análises acadêmicas sobre a dinâmica populacional brasileira.

Fonte: IBGE — Estatísticas do Registro Civil (2024), compiladas a partir de registros de cartórios de registro civil e declarações de especialistas da pesquisa.