A discussão sobre anistia voltou a protagonizar o noticiário político nacional como um suspense judicial que parece ter saído diretamente dos corredores do Congresso. O protagonista do momento é o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que revelou o interesse do governador paulista, Tarcísio de Freitas, em aprovar um projeto de lei acerca da anistia. Eis que, por detrás das cortinas do poder, a trama se desenrola, entre idas e vindas a Brasília, cafés apressados e reuniões sem pauta definida – típico cenário onde todo enredo político de peso se constrói.
O termo anistia não é exatamente um personagem desconhecido na política brasileira. Trata-se, afinal, de conceder perdão a atos considerados ilegais, muitas vezes motivados por contextos excepcionais. É quase como se dissesse: “Erros foram cometidos, mas, vá lá, tentemos reescrever o capítulo e seguir adiante.” No entanto, como todo roteiro com reviravoltas, a anistia nunca é consenso – ora é vista como panaceia para estabilizar o país, ora como buraco na rede que protege a ordem democrática.
O governador Tarcísio, central nessa investida recente, almeja avançar no Congresso com o tema, demonstrando apetite político que lembra maratonista obstinado. Para além das negociações legislativas, Tarcísio sinaliza intenção de conceder indulto a Jair Bolsonaro, caso ascenda à presidência da República, agregando mais combustível ao debate. Se essa estratégia é audaciosa ou arriscada, cabe ao tempo e às urnas confirmarem. Certo é que a anistia, nesse contexto, deixa de ser mero instrumento jurídico e passa a ser peça-chave num tabuleiro de xadrez político de múltiplas casas e peões inquietos.
Enquanto alguns articulam os bastidores em favor da anistia, há quem assista ao espetáculo com olhos desconfiados. O presidente Lula subiu ao palco – neste caso, na agenda em Belo Horizonte – para alertar sobre o “risco” de uma eventual aprovação. Lula, com a sagacidade de quem já enfrentou muitas tormentas e vendavais políticos, ressalta: “É preciso ficar vigilante”. Segundo ele, o Congresso não reflete exatamente a diversidade das periferias e, mesmo colaborativo em pautas do governo, abriga uma extrema-direita robusta, capaz de impulsionar medidas controversas como a anistia.
Lula, apoiado pelo Planalto, aposta todas as cartas no presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para barrar o avanço da pauta. Num típico jogo de xadrez, Planalto e Congresso se alternam entre torres e bispos, tentando impedir que um cavalo rebelde sacrifique a rainha da democracia – tudo para evitar, segundo o presidente, uma ameaça à soberania nacional e ao bom funcionamento das instituições.
A anistia, vale lembrar, não é questão trivial: envolve o perdão a envolvidos em eventos recentes e polêmicos do cenário político, como os atos do 8 de janeiro, criando divisões acaloradas entre quem defende nova reconciliação nacional e aqueles que lembram que perdão demais pode tirar o peso das consequências e ameaçar o próprio edifício democrático. É como se a cada tentativa de passar uma borracha no passado, surgisse um rabisco novo na lousa da história nacional.
A favor e contra anistia
Enquanto Hugo Motta, Tarcísio e Lula ensaiam – cada qual à sua maneira – discursos e articulações, o Brasil observa atento, pois a decisão sobre a anistia pode influenciar não apenas o futuro dos protagonistas, mas também o roteiro democrático do país. Decide-se, em última análise, se o erro deve ser perdoado coletivamente ou se a justiça, como em toda boa história, precisa fechar o capítulo sem atalhos ou concessões.
No fim das contas, o debate sobre a anistia é como aquele samba em compasso acelerado: exige jogo de cintura, muito ensaio e atenção redobrada para não pisar no próprio pé. Resta saber quem dará a última “passada” no salão: o Congresso, o Planalto ou o próprio povo brasileiro, na inevitável dança das instituições.
